Publicações

As organizações Derechos Digitales, Red en Defensa de los Derechos Digitales (R3D), Instituto Panamericano de Derecho y Tecnologías (IPANDETEC) e Hiperderecho, pertencentes ao consórcio AlSur, apresentam suas propostas em relação ao texto preliminar do Comitê Ad Hoc para a elaboração de uma convenção internacional abrangente sobre o combate ao uso indevido de tecnologias de informação e comunicação. (A/AC.291/22). 

Este documento produzido pela R3D do México para a Al Sur aborda a moderação do conteúdo da Internet e suas complexidades a partir da perspectiva dos padrões interamericanos sobre liberdade de expressão. Neste sentido, introduz as limitações da liberdade de expressão em relação à fala e ao discurso protegidos que, devido a seu incitamento à violência, genocídio e abuso de crianças, não é protegida. Em seguida, ele passa a fornecer uma extensa explicação da moderação de conteúdo, seus princípios e efeitos.

O reconhecimento facial é uma tecnologia de identificação biométrica que, por meio da análise de alguns traços característicos do rosto, busca estabelecer a identidade de uma pessoa.

Apesar de ser menos precisa que outras formas de identificação biométrica, como impressão digital ou leitura da íris, não requer contato físico. Isso permite sua implementação, por exemplo, em espaços públicos para fins de vigilância em larga escala e sem que aqueles que estão sendo submetidos ao seu escrutínio necessariamente tenham conhecimento disso.

Este ensaio foi preparado pelo CELE e pelo Escritório Regional para a América do Sul do Instituto Interamericano de Direitos Humanos para a Al Sur. Ao contrário de outras contribuições sobre a questão da desinformação, que visam analisar os fluxos de informação na Internet ou as responsabilidades dos intermediários, este ensaio enfoca a responsabilidade das fontes, particularmente dos funcionários públicos.

Qual é a situação atual da estrutura legal para a vigilância das comunicações na América Latina? Esta é a pergunta que sustenta esta primeira análise focalizada na investigação criminal e nas atividades de inteligência.

A violência de gênero se manifesta em diferentes áreas da vida cotidiana, globalmente e especialmente na América Latina, onde e especialmente na América Latina, onde vários indicadores regionais expõem as desigualdades de gênero desigualdades de gênero refletidas tanto nas disparidades econômicas quanto no acesso desproporcional à educação, à saúde e até mesmo à Internet. acesso à educação, à saúde e até mesmo à Internet.

Este documento levanta a importância da discussão sobre a responsabilidade dos intermediários para a região.

O Governo do Brasil abriu uma consulta pública para coletar informações, sugestões e comentários sobre a regulamentação do Tratado de Marraqueche. Nós, Al Sur, procuramos responder à seguinte pergunta na consulta: “Um requisito de disponibilidade comercial deve ser estabelecido conforme o artigo 4, cláusula 4, do Tratado de Marraqueche? Justifique sua resposta”.

O posicionamento é da Al Sur e foi endereçado aos governos da América Latina e Caribe, que já implementaram alguns rastreamentos [texto em português].

Documento de resposta para a consulta pública sobre "Ética e proteção de dados em inteligência artificial: continuação do debate" promovida pelo ICDPPC (Conferência Internacional de Comissários de Proteção de Dados e Privacidade). Conforme indicado em um relatório feito pelo ICDPPC após o recebimento de apresentações, a apresentação de Al Sur foi a única feita pela sociedade civil e a partir do contexto de interesse público. [Texto em português].