Moderação de conteúdo a partir de uma perspectiva interamericana

Este documento produzido pela R3D do México para a Al Sur aborda a moderação do conteúdo da Internet e suas complexidades a partir da perspectiva dos padrões interamericanos sobre liberdade de expressão. Neste sentido, introduz as limitações da liberdade de expressão em relação à fala e ao discurso protegidos que, devido a seu incitamento à violência, genocídio e abuso de crianças, não é protegida. Em seguida, ele passa a fornecer uma extensa explicação da moderação de conteúdo, seus princípios e efeitos.

Com base nesta análise, o documento lança luz sobre auto-regulamentação, co-regulamentação e regulamentação pelos Estados, em um momento de grande debate sobre o impacto do discurso on-line em nossas democracias. Com base em 10 recomendações específicas, ele reflete sobre o papel que os estados, empresas e usuários podem desempenhar na Internet.